O estado do Acre lidera o ranking nacional há quatro anos consecutivos, do número de feminicídios no Brasil [homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher].
Buscando soluções para mudar essa realidade, o movimento social e as instituições responsáveis pela defesa dos direitos e proteção das mulheres, promoveram um debate na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Essa Audiência Pública, proposta e mobilizada pelo CEDIM, é fruto do requerimento de autoria do deputado Daniel Zen, que é membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
A Audiência Pública contou com a presença de várias autoridades e e a representação de quase todos os segmentos do movimento social.
Compuseram a mesa de abertura Nalu Gouveia – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado , Andréa Brito – Juiza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Dra. Aritana de Almeida Cruz – representando o Ministério Público do Estado Acre, Dr. Juliana Calbianco; representando a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Vereadora Michele Melo – presidenta em exercício da Câmara dos Vereadores do município de Rio Branco, a Dra. Socorro Rodrigues – vice presidenta da OAB e Giovana Castelo Branco – Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Os/as parlamentares e a sociedade civil presentes ouviram inúmeras lideranças do movimento feminista e gestoras públicas. A procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPE/AC), Dra. Patrícia Rêgo, abriu o debate expondo informações contundentes acerca do tema em pauta.
O requerimento saiu do gabinete do deputado Daniel Zen (PT/AC), por solicitacao do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM)
Para a presidente do CEDIM, Geovana Castelo Branco, os altos índices de violência refletem os desgastes das políticas para as mulheres no Acre.
A conselheira Nalu Goveia proferiu um discurso forte incluindo seu emocionado e emocionante depoimento de vida. Lembrou do tempo em que esteve como Deputada Estadual que segundo ela foi um espaço que a humanizou de forma ímpar.
Posicionou-se de forma indignada diante dos índices alarmantes de feminicídios e responsabilizou o Estado por esses dados perversos da realidade das mulheres do Acre.
Concita Maia, Presidenta do IMA – Instituto Mulheres da Amazônia, também representando o Levante Feminista Nacional contra o Feminicídio, começou sua fala trazendo uma saudação à Associação das Mulheres Negras do Acre, às Trabalhadoras Rurais e a Juventude do município de Bujari e de Porto Acre, às trabalhadoras do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas, às Mulheres com Deficiência, às mulheres trans, movimento Agá & Vida e as mulheres do movimento de respeito às autistas.
Falou de sua missão de estar representando o IMA, o Levante Feminista Nacional contra o Feminicídio, no qual o Instituto Mulheres da Amazônia faz parte e “com muita honra” o CEDIM – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Comentou sobre o feminicídio na esfera doméstica e política. Lembrando o caso de Mariele Franco.
Se emocionou e emocionou a todas e todos na tribuna durante a leitura do Manifesto do Levante Feminista contra o Feminicídio.
Um dos momentos mais dificeis e significativos em termos de emoção, foi o depoimento de Andréia Paulichen, irmã de uma das dezenas de vítimas que o Estado do Acre produz todos os dias.
Segundo um levantamento realizado pelo Ministério Público, a capital do Acre, Rio Branco, concentra a maior parte dos casos de feminicídios no Estado. Dos 58 crimes dessa natureza registrados entre 2018 e 2021, 68% das mulheres eram mães e tinham entre 14 e 34 anos e 88% dos autores eram cônjuges ou ex da vítima.
Excelente registro!
Parabéns à equipe de Comunicação do IMA.